Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 11:50
Turma mantém relação de emprego entre falso cooperado e empresa tomadora de serviços
O ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de prestação de serviços por meio das cooperativas de trabalho
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2003 - 03:00
Cooperativas de trabalho e relação de emprego
Bruno de Aquino Parreira Xavier Bacharel em Direito pela UFRJ, Advogado no RJ, Sócio da Xavier & Dantas - Advocacia e Consultoria, Consultor cooperativista, Associado do IBCCRIM, Autor do livro "Direito Alternativo: uma contribuição à Teoria do Direito em face da ordem injusta", publicado pela Editora Juruá em 10/05/2002. e-mail: Brunoapx@urbi.com.br
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00
Cooperativas
Reginaldo Guedes Romano é estudante de Direito - Faculdade do Espirito Santo (FAVI/FACES).
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 13:08
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Cooperativas de trabalho. Fraude. Vínculo de emprego.
O Exmo. Juiz FÁBIO AUGUSTO BRANDA, em exercício jurisdicional na 7a Vara do Trabalho de Belo
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 13:53
JT declara vínculo de emprego entre falso cooperado e tomadora de serviços
O trabalho cooperativo deve obedecer aos rígidos limites que geraram a sua criação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 14:50
Vínculo de emprego. Fraude.
Intermediação de mão de obra. Cooperativa.
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 17:20
Câmara aprova regulamentação para cooperativas de trabalho
A aprovação garante a criação do Pronacoop, além de garantir ao cooperado o direito de repousos semanais e anuais remunerados
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 17:30
Defesa do patrimônio - Empregado pode ser revistado em empresa, decide TRT-SP.
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo).
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 15:01
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 13:09
-
Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Fevereiro de 2003 - 03:00
As cooperativas de trabalho no direito brasileiro
Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Cooperativa de trabalho. Fraude.
Vínculo de emprego com o tomador.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
Capacidades no ordenamento brasileiro
Jair Teixeira dos Reis, é Auditor Fiscal do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 16:41
Empresa de serviços médicos pode usar profissionais de saúde ligados a cooperativas
Para a Quarta Turma, a relação não configura vínculo de emprego.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 02:00
Cooperativas e Terceirização
Nacional deDireito do Trabalho e da Comissão Nacional de Relações do Trabalho
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Maio de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:12
Seguro-desemprego é reajustado a partir de janeiro
O menor valor da parcela será de R$ 622 e o maior de R$ 1.163,76. Têm direito ao benefício os trabalhadores demitidos sem justa causa, o pescador artesanal e o empregado doméstico cujo empregador recolha o FGTS.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 07:03
TST apóia regulamentação de cooperativas de trabalho
governo federal de disciplinar a atuação de cooperativas de trabalho e a terceirização.